Termos de uso
Última atualização: 2026-06-03
Termos e Condições de Uso da Plataforma 78m
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à 78m. Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da 78m Inovações Digitais S.A., você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Estes termos regem o seu acesso à nossa plataforma de download de software, especializada em jogos de pesca e entretenimento digital. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Definições e Escopo dos Serviços
A 78m é uma plataforma digital que oferece serviços de distribuição e download de softwares, com foco em Jogo de Pesca e Entretenimento Digital. A 78m Inovações Digitais S.A., sediada em São Paulo, atua como licenciadora e distribuidora, fornecendo uma interface para que os usuários possam baixar, instalar e interagir com conteúdos digitais de alta qualidade.
3. Elegibilidade e Cadastro de Conta
Para utilizar as funcionalidades da 78m, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações precisas, completas e atualizadas. A segurança da sua senha e das credenciais de acesso é de sua inteira responsabilidade. Qualquer atividade realizada através da sua conta será atribuída a você.
4. Regras de Conduta e Uso Aceitável
Ao utilizar a plataforma 78m, o usuário compromete-se a:
- Não utilizar o software para fins ilegais ou não autorizados pela legislação brasileira.
- Não tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou invadir os sistemas da 78m Inovações Digitais S.A.
- Não utilizar scripts automatizados ou 'bots' para obter vantagem indevida nos jogos de pesca.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e da própria marca 78m.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade exclusiva da 78m Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da marca 78m sem autorização prévia por escrito é estritamente proibido.
6. Licença de Uso Limitada
A 78m concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e utilizar o software apenas para fins de entretenimento pessoal e não comercial. Esta licença não concede qualquer direito de revenda ou uso comercial dos serviços prestados pela 78m Inovações Digitais S.A.
7. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Danos
A plataforma 78m é fornecida 'como está' e 'conforme disponível'. A 78m Inovações Digitais S.A. não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma circunstância a empresa será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o software de jogo de pesca.
8. Modificações nos Termos
A 78m reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui a aceitação dos novos termos pelo usuário.
9. Rescisão de Conta
A 78m Inovações Digitais S.A. reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos ou que apresente comportamento prejudicial à comunidade de usuários da 78m, sem aviso prévio e sem direito a indenização.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.